Arquivos Jurídico - Carvalho Magalhães

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24.01.2023

Artigos Jurídico

DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O CRESCIMENTO DOS ATAQUES CIBERNÉTIC[...]

O CRESCIMENTO DOS ATAQUES CIBERNÉTICOS NO BRASIL

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17.01.2023

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GOVERNO FEDERAL IMPLEMENTA MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL COM ALTERAÇÕES NO CARF, CRÉD[...]

Uma das primeiras medidas adotadas pelo novo Ministério da Economia foi a implementação de medidas que visam a[...]

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10.01.2023

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

MEDIDA PROVISÓRIA ESTABELECE NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Negócios

06.10.2022

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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS

RECEITA FEDERAL PASSA A ESTABELECER REGRAS PARA A TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS

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26.07.2022

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A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.382/2022 E AS DECORRENTES ALTERAÇÕES NA LEI DE REGI[...]

A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.382/2022 E AS ALTERAÇÕES NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

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22.07.2022

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O CASO MARRIOTT/STARWOOD: DADOS PESSOAIS EM OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA[...]

DADOS PESSOAIS EM OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

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20.07.2022

Artigos Jurídico

CARF AFASTA TRAVA DE 30% PARA O APROVEITAMENTO DE PREJUÍZOS FISCAIS EM CASO DE EXTINÇ[...]

CARF AFASTA TRAVA DE 30% EM CASO DE EXTINÇÃO DA EMPRESA

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02.05.2022

Artigos Jurídico

A LGPD E SEUS IMPACTOS NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A importância das pequenas e médias empresas se adequarem ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados

Jurídico

31.03.2022

Jurídico

QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES AO IMPLEMENTAR UM PARTNERSHIP

O plano de Partnership pode ser aplicável às pequenas, médias e grandes empresas. Fundamental, no entanto, obs[...]

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