Jurídico 22.09.2020Jurídico A REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Dentre as principais mudanças previstas na Lei de Falências e Recuperação Judicial estão a possibilidade de fi[...]
Jurídico 19.08.2020Jurídico EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Na última sexta-feira (14/8/2020), começou a ser julgado no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal o Rec[...]
Pessoas 24.07.2020JurídicoPessoas POSSO CONTRATAR ALGUÉM COMO PJ? A verdade é que não há nenhum impedimento legal para que uma pessoa física constitua uma pessoa jurídica por c[...]
Jurídico 17.06.2020Jurídico DICAS PARA A SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2020 Confira algumas dicas importantes sobre a declaração de imposto de renda 2020!
Jurídico 13.05.2020Jurídico O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA – COMBATE AO OPORTUNISMO NA CRISE Muito se tem discutido sobre os impactos da pandemia nas relações contratuais. Sob a ótica do credor, qualquer[...]
Jurídico 23.04.2020Jurídico Descomplicando o tema da holding patrimonial: por onde começar? A expressão “Holding Patrimonial” foi criada pelos operadores do direito no Brasil para designar uma sociedade[...]